Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204312733Buscando assistência à saúde, avó pretende declarar seu neto como dependente, colocando-o sob sua guarda, embora ele res...1457941204312733Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: DPE-MSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e ComunitáriaBuscando assistência à saúde, avó pretende declarar seu neto como dependente, colocando-o sob sua guarda, embora ele resida com seus pais, que continuam sendo seus responsáveis. Diante desse fato, assinale a alternativa correta.ANeste caso, é possível a guarda sem qualquer outra justificativa, para colocá-lo na condição de dependente, apenas para fins previdenciários.BHaverá a possibilidade de colocá-lo na condição de dependente se houver autorização expressa dos pais, abrindo mão de parte do poder familiar.CA conveniência de garantir benefício previdenciário não caracteriza a situação excepcional que justifique o deferimento da guarda à avó.DA guarda deve levar em conta sempre o melhor interesse da criança ou do adolescente. Desse modo, é possível a pretensão da avó para fins previdenciários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204230526Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em um grupo de acolhimento às gestantes, a auxiliar de enfermagem Carla conversa com uma gestante de 19 anos que expressa preocupação em relação ao ac...Questão 457941204238731Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, são competências e atribuições específicas à esfera municipalQuestão 457941204241588Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com a finalidade de visitar parentes no estado de Minas Gerais durante o período das férias escolares, os pais de Miguel e André, com 8 e 16 anos, res...Questão 457941204256832Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...Questão 457941204259116Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Suponha que a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque publicou o edital para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para a gestão 2...Questão 457941204276607Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, artigo 11, parágrafo 2º, o fornecimento gratuito, àqueles que necessitarem de medicamentos, órte...Questão 457941204299677Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tendo como base o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta sobre as medidas da Adoção e do Estágio de Convivência.Questão 457941204309409Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serã...Questão 457941204312265Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentem...Questão 457941204317430Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É crime praticado contra crianças e adolescentes: