Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204309409Conforme o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos cont...1457941204309409Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: FUNDAÇÃO CASADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselhos TutelaresConforme o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicadosAà autoridade policial competente.Bà autoridade judiciária competente.Cao Ministério Público.Dao Conselho Tutelar.Eao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204238181Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No tocante à fiscalização e ao monitoramento das medidas socioeducativas, o Conselho TutelarQuestão 457941204238731Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, são competências e atribuições específicas à esfera municipalQuestão 457941204254115Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Durante o atendimento a uma família que procurou a escola para matricular seu filho no primeiro ano do ensino fundamental, a genitora explicava para c...Questão 457941204265894Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/90 estabelece as medidas socioeducativas aplicáveis ao autor de ato infracional. Fixa também as garantias individuais, entre as quais: ...Questão 457941204266457Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O acesso de crianças e adolescentes a diversões e espetáculos públicos é regulado pelo poder público, por meio de órgão competente. Em determinadas co...Questão 457941204266465Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Portaria nº 1.968/2001, do Ministério da Saúde, estabelece em seu art. 1º que os responsáveis técnicos de todas as entidades de saúde, integrantes o...Questão 457941204301964Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Joana, 15 anos, residente em São José dos Campos, brigou com seus pais, pois os mesmos não permitiram que ela fosse a um rodeio na cidade vizinha de J...Questão 457941204313662Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as assertivas seguintes.Demonstrada a falta ou carência de recursos materiais, emprocedimento contraditório, o juiz poderá decretar a perdaou ...Questão 457941204317171Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta.Questão 457941204317426Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia atentamente as assertivas a seguir.I. A prestação de serviços comunitários consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por pe...