Dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente acerca de viagem de criança ou adolescente para o exterior:

A atenção odontológica à criança terá função educativa protetiva e será prestada, inicialmente, assim que a dentição iniciar, no sexto e no décimo seg...

Leia as assertivas a seguir.Compete ao Ministério Público:I. Promover e acompanhar as ações de alimentos e os procedimentos de suspensão e destituição...

Nos termos da Lei nº 8.069/1990, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

Ao estabelecer as medidas específicas de proteção, o Estatuto da Criança e do Adolescente rompe com a doutrina da situação irregular, que presidia o d...

Com a promulgação do ECA – Lei nº 8.069/90, tem-se que os menores de 18 anos são penalmente inimputáveis, mas respondem pela prática de ato infraciona...

No início do ano letivo, em uma escola pública municipal de ensino fundamental, estavam sendo definidas as propostas educacionais. O pai de uma adoles...

Recentemente, foi bastante veiculado pela mídia o caso da adolescente do Rio de Janeiro vítima de estupro coletivo. Exploração, violência e abuso sexu...

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA trata sobre os direitos das crianças e dos adolescentes em todo o Brasil, como por exemplo:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Os artigos 1º a 6º trazem regras e princípio...

Assinale a alternativa correta referente ao direito à educação.