Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204308855Em relação ao que prescreve a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, pode-se afirmar como cor...1457941204308855Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: FUNDAÇÃO CASADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Organizações de AtendimentoEm relação ao que prescreve a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, pode-se afirmar como correto queAos serviços de identificação e localização de pais, responsáveis, crianças e adolescentes desaparecidos é uma linha de ação da política de atendimento.Ba função de membro do Conselho Nacional e dos Conselhos Estaduais e Municipais dos direitos da criança e do adolescente é considerada de interesse relevante e será remunerada.Cas entidades de atendimento não são responsáveis pela manutenção de suas próprias unidades.Das entidades não governamentais poderão funcionar independentemente de autorização de órgãos públicos.Eas entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional não poderão receber recursos públicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213768Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é correto afirmar:Questão 457941204223203Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 13.431/2017 normatiza o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência e cria mecanismos para ...Questão 457941204254925Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para fiscalização, controle social e atendendo aos requisitos legais, os programas de Acolhimento Institucional, tais como: casas de passagem, abrigos...Questão 457941204271911Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 12.594/2012 define as diferentes competências relativas à direção do programa de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC e Liberdade Assisti...Questão 457941204281083Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em se tratando de crianças e adolescentes vitimizados, de acordo com o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolesce...Questão 457941204285395Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nasceu como resposta ao esgotamento do Código de Menores de 1979. Rompeu com o princípio da situação irre...Questão 457941204285443Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA garante em lei o direito à profissionalização e à proteção ao trabalho do adolescente e, em seu artigo 60, estabelece que, salvo na condição de ...Questão 457941204302545Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A sentença que destituir ambos ou qualquer dos genitores do poder familiar fica sujeitaQuestão 457941204303331Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente que compete à autoridade judicial disciplinar, por meio de portaria, ou autorizar, mediante alvará, ...Questão 457941204317397Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta.