Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204285443O ECA garante em lei o direito à profissionalização e à proteção ao trabalho do adolescente e, em seu artigo 60, estabel...1457941204285443Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sertãozinho - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoO ECA garante em lei o direito à profissionalização e à proteção ao trabalho do adolescente e, em seu artigo 60, estabelece que, salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores deA12 anos.B14 anos.C15 anos.D16 anos.E18 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204211459Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Mariana, Sérgio e Clara, estudantes do ensino fundamental, têm o desejo de organizar na escola um grêmio estudantil. De acordo com a Lei nº 8.069, de ...Questão 457941204252040Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do instituto da guarda, é correto afirmar queQuestão 457941204254936Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 28 do ECA, a colocação em família substituta se fará mediante guarda, tutela ou adoção. O parágrafo segundo do mesmo artigo deter...Questão 457941204260923Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o disposto na Súmula 342 do Superior Tribunal de Justiça e o disposto no artigo 186 do Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto às co...Questão 457941204268850Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O adolescente foi apreendido em flagrante de ato infracional equiparado ao delito de furto e encaminhado à autoridade policial, que o ouviu, na presen...Questão 457941204273277Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) determina que:Questão 457941204280379Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à prevenção, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:Questão 457941204281746Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei no 8.069/90, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família sub...Questão 457941204310586Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta.Questão 457941204313535Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a adoção, é correto afirmar que