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O Hospital Privado Mais Vida foi recentemente aberto no Município X, e Aldenoura, responsável legal pelo estabelecimento, por não conhecer suficientem...
A adolescência é uma etapa da vida compreendida entre a infância e a fase adulta, marcada por um complexo processo de crescimento e desenvolvimento fí...
A respeito das medidas socioeducativas previstas nos artigos 112 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente, leia as assertivas a seguir:I. E...
Entre os direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale quais se relacionam mais diretamente à importância do papel...
Conforme o artigo 245 da Lei Federal nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, comete uma infração administrativa o médico, professor ou re...
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Em relação ao poder familiar, é correto afirmar:
Em se tratando de crianças e adolescentes, o direito ao convívio é reconhecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Plano Nacional de Promoção,...
A crianças e adolescentes é permitida a venda de