Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204252042Entre os direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale quais se relacionam mais dire...1457941204252042Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteEntre os direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale quais se relacionam mais diretamente à importância do papel do núcleo familiar na formação e criação dos filhos menores.APrincípio da responsabilidade parental e da prevalência da família.BPrincípio da prevalência da família e princípio da obrigatoriedade da informação.CPrincípio da obrigatoriedade da informação e princípio da responsabilidade parental.DPrincípio do interesse superior da criança e do adolescente e princípio da intervenção mínima.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203854Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um adolescente de 15 anos foi conduzido à autoridade competente após acompanhar outros jovens em um ato infracional equiparado a dano leve ao patrimôn...Questão 457941204215298Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Enzo é aluno do ensino fundamental da rede pública de ensino, e Beraldo, o diretor da sua escola, notou a reiteração de faltas injustificadas do estud...Questão 457941204223035Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em um caso de negligência por parte dos responsáveis, uma criança foi afastada do convívio familiar por ordem jurídica. Assinale a alternativa que con...Questão 457941204229337Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 94 do Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades que desenvolvem programas de internação têm como uma das obrigações:Questão 457941204233686Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Federal nº 8.069/1990, em seu artigo 6º, estabelece que na interpretação desta Lei levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se dirige, as ...Questão 457941204243261Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Resolução nº 231 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) traz alterações ao processo de escolha dos membros do Conse...Questão 457941204255396Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O art. 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre as atribuições do Conselho Tutelar, sendo uma delas a de “representar ao para ef...Questão 457941204268943Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que é assegurado ao adolescente, entre ou...Questão 457941204300676Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise os seguintes casos de uma escola pública de ensino fundamental: Fábio, Maria, Pedro, Amanda e Benedita são alunos do ensino fundamental da mes...Questão 457941204303724Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As crianças e os adolescentes possuem um tratamento diferenciado pela lei porque encontram-se em uma situação distinta enquanto passam por essas fases...