Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204215298Enzo é aluno do ensino fundamental da rede pública de ensino, e Beraldo, o diretor da sua escola, notou a reiteração de ...1457941204215298Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerEnzo é aluno do ensino fundamental da rede pública de ensino, e Beraldo, o diretor da sua escola, notou a reiteração de faltas injustificadas do estudante. Nessa situação hipotética, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece queABeraldo deve convocar os pais de Enzo para que tomem as medidas cabíveis e, caso não seja solucionado o problema, Enzo deverá ser expulso da escola.BEnzo ficará sujeito a ser jubilado da escola se a sua ausência ultrapassar 30 dias de faltas injustificadas.CBeraldo deverá notificar os pais, para que estes possam justificar as faltas de Enzo e impedir a sua reprovação.Dse Enzo vier a ser reprovado por faltas, Beraldo deverá abrir inquérito administrativo para apurar a responsabilidade dos pais.EBeraldo deve comunicar o caso ao Conselho Tutelar, se esgotados os recursos escolares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204219323Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito à liberdade compreende diversos aspectos, conforme está expresso no art. 16 da Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e d...Questão 457941204223000Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A legislação sobre práticas do abrigar e dos serviços de acolhimento institucional determina queQuestão 457941204235427Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, estabelece o sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e,...Questão 457941204238736Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o disposto na Lei nº 13.431 de 4 de abril de 2017, a conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus docu...Questão 457941204285361Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma Lei Federal que trata dos direitos das crianças e adolescentes em todo o Brasil. O objetivo do ECA ...Questão 457941204286660Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Constituição Federal de 1988, e depois o Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, trazem o reconhecimento de que crianças e adolescentes são d...Questão 457941204288295Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Imagine que a Empresa Mais Eventos Ltda., descumprindo determinação judicial, permitiu que menores desacompanhados não só entrassem como também consum...Questão 457941204295499Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as súmulas do STJ acerca dos direitos da criança e dos adolescentes, é certo afirmar:Questão 457941204299676Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, acrescido pela Lei nº 12.010, de 2009, menciona que toda criança que estiver inserida em programa de acolhimen...Questão 457941204309820Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As entidades não governamentais de atendimento à criança e ao adolescente somente poderão funcionar depois de registradas perante o