///
A legislação sobre práticas do abrigar e dos serviços de acolhimento institucional determina que
Considere que Fábio, agente de serviços escolares, trabalha há muitos anos na mesma unidade educacional e gosta de conversar sobre futebol com os alun...
São várias as normativas voltadas ao tratamento de questões afetas à criança e ao adolescente, seu desenvolvimento, as relações familiares, a regulaçã...
A Lei nº 12.594/2012 criou o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Em tal legislação se dividiu as competências de cada órgão da fe...
Um professor de uma escola pública, com a intenção de corrigir a atitude de um de seus alunos, pediu que este se levantasse de sua carteira e falou pa...
Assinale a alternativa correta.
O Estatuto da Criança e do Adolescente garante à criança e ao adolescente direitos fundamentais relativos à liberdade, ao respeito e à dignidade. Assi...
As decisões do Conselho Tutelar podem ser revistas pelo(a)
De acordo com o § 1.º do Art.28 da Lei 12.010 de 2009, do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) atualizado, sempre que possível, a criança ou o a...
Analise as assertivas seguintes.O Ministério Público pode participar, como membro efetivo,dos Conselhos de Defesa da Criança e do AdolescentePORQUEé s...
Maria, casada com João, soube que jamais poderia gerar um filho, após infrutíferas tentativas para tal desiderato. Preocupados com as crianças abandon...