Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204219323O direito à liberdade compreende diversos aspectos, conforme está expresso no art. 16 da Lei nº 8.069/1990, que dispõe s...1457941204219323Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Tremembé - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeO direito à liberdade compreende diversos aspectos, conforme está expresso no art. 16 da Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.Entre os direitos citados no referido artigo, encontra-se o direito aAassociação a clubes e atividades culturais gratuitas.Bencaminhamento a tratamento médico e odontológico.Camparo em caso de catástrofes naturais.Dbrincar, praticar esportes e divertir-se.Ecerceamento de manifestação religiosa no período escolar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204250745Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A despeito da enunciada mudança de paradigma proclamada pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), ainda se coloca um longo percurso para o alin...Questão 457941204252043Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca da superveniência da maioridade penal do adolescente (18 anos), enquanto submetido à medida socioeducativa, é correto afirmar queQuestão 457941204254155Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A sociedade em geral, o poder público e a família têm o dever de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à sa...Questão 457941204257587Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei nº 8.069/1990, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:Questão 457941204266467Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São recorrentes os estudos acerca da criança e do adolescente em relação à família ou à falta dela, que reconhecem a importância da convivência famili...Questão 457941204266695Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise os seguintes casos que ocorreram em uma escola pública municipal: Caso 1 – A mãe de uma criança procurou uma escola pública e gratuita próxima...Questão 457941204280381Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É correto afirmar, com relação à Justiça da Infância e da Juventude e aos seus procedimentos, queQuestão 457941204281081Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao ato infracional praticado por adolescente, conforme define o ECA, corresponde a aplicação de medidas socioeducativas. São várias as medidas que pod...Questão 457941204302545Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A sentença que destituir ambos ou qualquer dos genitores do poder familiar fica sujeitaQuestão 457941204309288Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar