Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204229337De acordo com o artigo 94 do Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades que desenvolvem programas de internação ...1457941204229337Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sertãozinho - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Organizações de AtendimentoDe acordo com o artigo 94 do Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades que desenvolvem programas de internação têm como uma das obrigações:Aoferecer atendimento terapêutico coletivo.Bentregar documentos pessoais aos pais.Cinstalar equipamentos para atividades físicas.Dpropiciar escolarização e profissionalização.Eofertar trabalho voluntário na entidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204238203Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma das práticas do poder público para a inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório, segundo o artigo 57 do Estat...Questão 457941204239424Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Fernanda tem criado obstáculos para a convivência de seu ex-marido com a filha, apesar de o regime de visitas definido no processo de divórcio estar e...Questão 457941204255229Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A partir da Lei nº 8.069/1990 (ECA), crianças e adolescentes brasileiros passaram a ser reconhecidos como sujeitos de direitos e deveres, considerados...Questão 457941204271911Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 12.594/2012 define as diferentes competências relativas à direção do programa de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC e Liberdade Assisti...Questão 457941204272673Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Edson, estudante de Licenciatura, frequenta a disciplina Legislação e Políticas Educacionais Brasileiras, cujo foco é a organização da escola centrada...Questão 457941204274852Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Embora haja diferentes linhas teóricas sobre a nutrição infantil, é consenso que o aleitamento ao seio é, de todas, a forma mais saudável. Trata-se de...Questão 457941204280377Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No tocante aos direitos fundamentais, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar queQuestão 457941204294895Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A diretora de uma escola pública de Piracicaba adotou algumas medidas na unidade escolar sobre conscientização e prevenção ao uso e dependência de dro...Questão 457941204302545Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A sentença que destituir ambos ou qualquer dos genitores do poder familiar fica sujeitaQuestão 457941204317278Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É direito do adolescente privado de liberdade, o seguinte: