Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204239424Fernanda tem criado obstáculos para a convivência de seu ex-marido com a filha, apesar de o regime de visitas definido n...1457941204239424Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e ComunitáriaFernanda tem criado obstáculos para a convivência de seu ex-marido com a filha, apesar de o regime de visitas definido no processo de divórcio estar em vigor. Nesse caso, de acordo com a Lei nº 12.318 de 26/08/2010, tal atitude configura-se comoAviolência institucional.Bruptura de vínculo.Cnegligência.Dviolência doméstica.Eato de alienação parental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215507Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Pedro, de 15 anos, deseja ingressar no mercado de trabalho para ajudar financeiramente sua família. Ele consegue uma oportunidade como aprendiz em um ...Questão 457941204252044Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tratando-se de recursos apresentados contra decisões proferidas em processos que digam respeito à proteção dos direitos das crianças e dos adolescente...Questão 457941204259781Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em uma escola da rede pública, um funcionário, encarregado de cuidar e de educar crianças sob sua responsabilidade, submeteu-as a tratamento humilhant...Questão 457941204266464Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A apuração de ato infracional atribuído a adolescente está sujeita a procedimento próprio, observando-se uma série de regras e princípios regulados pe...Questão 457941204267133Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que pessoas maiores de 18 anos são aptas a adotar crianças ou adolescentes, independentemente se seu...Questão 457941204302960Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta.Questão 457941204303194Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a opção verdadeira:Questão 457941204303424Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta acerca das atribuições do juiz da infância e da juventude no Estatuto da Criança e do Adolescente.Questão 457941204308684Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n.º 8.069 de 1990, regulamenta a Constituição Federal de 1988 e propõe a concepção de criança e adolescent...Questão 457941204309289Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que