O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que

A Lei nº 13.257/2016 dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância. Em uma de suas recentes atualizações, institui-se a Atenção Precoce,...

Pedro, de 15 anos, deseja ingressar no mercado de trabalho para ajudar financeiramente sua família. Ele consegue uma oportunidade como aprendiz em um ...

Tendo em vista as diferentes configurações que uma família pode assumir, assinale a alternativa que identifica um grupo familiar cujos membros constit...

O artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90, prevê que “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno de...

A aplicação da medida de liberdade assistida, prevista no art. 112, IV do ECA, destinada ao adolescente que pratica um ato infracional, é indicada qua...

Assinale a alternativa que contém informação correta em relação à Lei no 10.097/2000 (introduziu alterações na Consolidação das Leis do Trabalho) ou à...

Toda criança ou jovem que estiver inserido em um programa de acolhimento familiar ou institucional

Assinale a alternativa correta.

Conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentem...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) traz importantes direitos e direcionamentos às crianças e aos adol...