Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204280382Assinale a alternativa que contém informação correta em relação à Lei no 10.097/2000 (introduziu alterações na Consolida...1457941204280382Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: DPE-RODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: SINASEAssinale a alternativa que contém informação correta em relação à Lei no 10.097/2000 (introduziu alterações na Consolidação das Leis do Trabalho) ou à Lei no 12.594/12 (SINASE).AA gravidade do ato infracional, os antecedentes e o tempo de duração da medida não são fatores que, por si, justifiquem a não substituição da medida por outra menos grave.BO contrato de aprendizagem não poderá ser estipulado por mais de um ano.CÉ assegurado a todos os adolescentes em cumprimento de medida de internação o direito a visita íntima.DCompete aos Municípios criar, desenvolver e manter programas para a execução das medidas socioeducativas de semiliberdade e internação.EA duração do trabalho do aprendiz não poderá exceder, em nenhuma hipótese, o período de seis horas diárias, sendo vedadas a prorrogação e a compensação de jornada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204231357Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O entendimento de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis, conforme o Estatut...Questão 457941204241852Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A obrigatoriedade de os profissionais de saúde informarem à gestante/puérpera e aos acompanhantes sobre a importância do teste do pezinho e sobre as e...Questão 457941204244172Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 11 do Estatuto da Criança e do Adolescente rege: “É assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolesce...Questão 457941204245881Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/90, art. 54, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, entre outros:Questão 457941204249035Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os direitos enunciados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) são de caráter universal na medida em que se aplicam a todas as crianças e adoles...Questão 457941204254925Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para fiscalização, controle social e atendendo aos requisitos legais, os programas de Acolhimento Institucional, tais como: casas de passagem, abrigos...Questão 457941204257588Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que:Questão 457941204265898Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O adolescente JAS, cumprindo medida de liberdade assistida, procura o Conselho Tutelar, ao qual relata situação de ameaça de morte. Embora o adolescen...Questão 457941204281259Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar, criado no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069/90, é o órgão responsável para fiscalizar e zelar p...Questão 457941204298356Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Pedro, de um ano e seis meses, desde que ingressou na instituição, com um ano de idade, estava na turma da auxiliar de creche Cida. Ela começou a nota...