Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204238203Uma das práticas do poder público para a inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório...1457941204238203Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Mogi das Cruzes - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerUma das práticas do poder público para a inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório, segundo o artigo 57 do Estatuto da Criança e do Adolescente éAincentivar a aquisição de valores culturais, artísticos e históricos além do contexto social da criança e do adolescente.Bestimular pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação.Cdestinar recursos e espaços para programações televisivas e midiáticas com o intuito de estimular a aprendizagem.Doferecer aos educandos dos ensinos infantil e fundamental matrícula em escolas privadas.Epossibilitar aos pais ou responsável a matrícula de seus filhos ou pupilos em escolas bilíngues ou de línguas estrangeiras.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204209987Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 12.594/2012 institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinada...Questão 457941204231989Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento.Acerca do tema, assina...Questão 457941204241627Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao sistema das medidas protetivas e ao regime das medidas socioeducativas, é correto afirmar que atingem as crianças e os adolescentes aut...Questão 457941204242771Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que a aplicação de penalidades administrativas nos casos de infrações contra norma de proteção ...Questão 457941204255397Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O art. 137 do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que as decisões do Conselho Tutelar somente poderão ser revistas a pedido de quem tenha legí...Questão 457941204257595Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) é assegurada, entre outras, a seguinte garantia processual:Questão 457941204266455Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dentre os tipos de violência, os maus-tratos praticados contra crianças e adolescentes pelos próprios pais ou responsáveis são extremamente comuns. Na...Questão 457941204276379Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta no que se refere aos dispositivos previstos no Estatuto da Criança e Adolescente em relação ao Título destinado à práti...Questão 457941204276607Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, artigo 11, parágrafo 2º, o fornecimento gratuito, àqueles que necessitarem de medicamentos, órte...Questão 457941204312269Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas socioeducativas são aplicadas e operadas de acordo com as características da infração, circunstâncias sociofamiliares e disponibilidade de ...