Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204231989A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrin...1457941204231989Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família SubstitutaA criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento.Acerca do tema, assinale a alternativa correta.APodem ser padrinhos ou madrinhas pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, desde que inscritas nos cadastros de adoção.BO perfil da criança ou do adolescente a ser apadrinhado será definido no âmbito de cada programa de apadrinhamento, com prioridade para crianças menores de 2 (dois) anos.CSe ocorrer violação das regras de apadrinhamento, os responsáveis pelo programa e pelos serviços de acolhimento deverão imediatamente notificar o Conselho Tutelar.DPessoas jurídicas podem apadrinhar criança ou adolescente a fim de colaborar para o seu desenvolvimento.EO apadrinhamento consiste em estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente vínculos internos e externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204211460Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), em seu art. 64, que discorre sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, assegura ao...Questão 457941204213807Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No tocante ao Direito à profissionalização e à proteção no trabalho, assinale a alternativa que está em conformidade com o disposto na Lei nº 8.069/19...Questão 457941204215507Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Pedro, de 15 anos, deseja ingressar no mercado de trabalho para ajudar financeiramente sua família. Ele consegue uma oportunidade como aprendiz em um ...Questão 457941204219331Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O art. 56 da Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – indica que os dirigentes de Ensino Fundamental, quando identificado um c...Questão 457941204263888Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa até 12 (doze) anos de idade incompletos, e adolescente aquela e...Questão 457941204267792Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao regulamentar a execução das medidas destinadas a adolescente que pratique ato infracional, a Lei nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de...Questão 457941204301470Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considera-se ato infracionalQuestão 457941204309456Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Súmula n.º 492 do Superior Tribunal de Justiça estabelece que “o ato infracional análogo ao tráfico de drogas, por si só, não conduz obrigatoriament...Questão 457941204309482Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao procedimento de apuração de ato infracional, pode-se afirmar:Questão 457941204313540Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a família substituta, guarda e tutela, é correto afirmar: