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Sobre a família substituta, guarda e tutela, é correto afirmar:
Sobre a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que
O art. 35 da Lei nº 12.594 de 2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), apresenta que a execução das medidas socio...
A atenção odontológica à criança terá função educativa protetiva e será prestada, inicialmente, assim que a dentição iniciar, no sexto e no décimo seg...
Sempre que direitos da criança ou do adolescente, reconhecidos no ECA forem ameaçados ou violados, corresponde uma ou mais medidas específicas de prot...
Em se tratando dos direitos individuais das crianças e dos adolescentes, o ECA prevê que nenhum adolescente será privado de sua liberdade senão em fla...
Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família. O ECA prevê que, excepcionalmente, a criança ou adolescente pod...
No mês de novembro de 1989, as Nações Unidas aprovaram a Convenção Internacional dos Direitos da Criança; o ECA foi institucionalizado no movimento en...
Quanto à adoção, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta acerca da perda ou da suspensão do poder familiar no ECA.
Relativamente às Disposições Preliminares do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.