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Quanto à adoção, assinale a alternativa correta.
Em procedimento de apuração de violência doméstica praticada contra criança no âmbito familiar, a autoridade policial determinou, com fundamento na Le...
Considere que Leandro tem 14 (catorze) anos e trabalha como aprendiz.De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirm...
No que diz respeito à participação do Ministério Público, o artigo 202 do Estatuto da Criança e do Adolescente enuncia que
Conforme o parágrafo 3º do art. 11 da Lei nº 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), “(…) Os profissionais que atuam no cuidado diário o...
Um psicólogo é entrevistado por um telejornal para comentar uma infração cometida por uma criança menor de idade. Para não a expor, esse profissional ...
Uma professora que participava de um debate sobre inclusão defendeu que a inclusão de alunos com deficiência na escola regular não é uma decisão da es...
O ECA destina especial atenção às entidades de atendimento à criança e ao adolescente. Para que haja a garantia da qualidade da atenção e proteção ofe...
Quanto ao adolescente e seu direito ao trabalho, assinale a alternativa correta.
No tocante aos direitos fundamentais da criança e do adolescente previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-se afirmar que
Assinale a alternativa correta quanto à adoção, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.