Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204211553Considere que Leandro tem 14 (catorze) anos e trabalha como aprendiz.De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e d...1457941204211553Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoConsidere que Leandro tem 14 (catorze) anos e trabalha como aprendiz.De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:Aessa situação é ilegal, pois apenas os maiores de 15 (quinze) anos podem trabalhar como aprendizes.Bse Leandro receber adicional noturno, poderá trabalhar entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte.CLeandro não pode desempenhar trabalho perigoso, insalubre ou penoso.Dse Leandro já for alfabetizado, ele poderá trabalhar em horários e locais que não permitam a frequência à escola.ELeandro poderá trabalhar em período noturno e insalubre, caso haja autorização em convenção coletiva e seja pago o respectivo adicional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215298Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Enzo é aluno do ensino fundamental da rede pública de ensino, e Beraldo, o diretor da sua escola, notou a reiteração de faltas injustificadas do estud...Questão 457941204254115Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Durante o atendimento a uma família que procurou a escola para matricular seu filho no primeiro ano do ensino fundamental, a genitora explicava para c...Questão 457941204257590Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um Guarda Municipal é indagado sobre a conduta de um comerciante que vende fogos de artifício e de estampido a crianças e adolescentes e estará corret...Questão 457941204260087Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação aos procedimentos para destituição do poder familiar e eventual colocação da criança ou adolescente em família substituta, conforme previs...Questão 457941204265897Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os castigos, a punição física e os espancamentos de crianças eram justificativas de cuidados dos pais para que seus filhos não recebessem más influênc...Questão 457941204267389Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em se tratando do atendimento a adolescentes em conflito com a lei, o art.3 da Lei nº 12.594/2012 (Lei do Sinase) define como competência da União, en...Questão 457941204267402Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao adolescente autor de ato infracional é vedada a imposição de medidas diversas daquelas enunciadas no art. 112 do ECA. A proposta é de que, no conte...Questão 457941204268940Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que as entidades que desenvolvem programa...Questão 457941204270759Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei Federal nº 8.069/90, art. 136, entre outras, é atribuição do Conselho TutelarQuestão 457941204284736Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É frequente a ocorrência de casos de violência e maus-tratos às crianças e aos adolescentes, especialmente nas grandes cidades, exercidos de formas va...