Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204211460O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), em seu art. 64, que discorre sobre o Direito à Profissionalização e à Pro...1457941204211460Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoO Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), em seu art. 64, que discorre sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, assegura ao adolescente até quatorze anos de idadeAbolsa de aprendizagem.Btrabalhar até às 23h.Cpagamento de três salários mínimos.Dadicional de insalubridade.Eausência nas atividades acadêmicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204216519Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A participação da criança na vida social recebeu, a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990), um grau de proteção inédito.De...Questão 457941204231993Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que apresenta uma situação hipotética na qual Clarissa pode servir no Conselho Tutelar de sua cidade.Questão 457941204242832Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Gustavo tem 9 anos de idade, e sua mãe, Adriana, perdeu o emprego de contadora após um acidente que a deixou paraplégica. Gustavo frequentou a escola ...Questão 457941204254116Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Arthur, aluno do oitavo ano do ensino fundamental, é acompanhado pelo Conselho Tutelar por ter cometido ato infracional, cumpre medida socioeducativa ...Questão 457941204267901Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com a promulgação do ECA – Lei nº 8.069/90, tem-se que os menores de 18 anos são penalmente inimputáveis, mas respondem pela prática de ato infraciona...Questão 457941204273332Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde das gestantes, públicos e particulares, ...Questão 457941204298688Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma sociedade ameaçada? Violência desenfreada? Fenômeno particular das grandes metrópoles? Decorrência natural de um cenário permanentemente marcado p...Questão 457941204312262Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Federal n.º 8 069/90 institui direitos fundamentais às crianças e aos adolescentes de todo o Brasil. O artigo 11 do Estatuto da Criança e do Ado...Questão 457941204317430Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É crime praticado contra crianças e adolescentes:Questão 457941204990497Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990, em um contexto de redemocratização, crianças e adolescentes em geral passam a se...