Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204211479Conforme a Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, art. 77, a Gratificação por Trabalho Noturno dos servidore...1457941204211479Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São PauloConforme a Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, art. 77, a Gratificação por Trabalho Noturno dos servidores em exercício nas unidades escolares da Secretaria de Educação ocorrerá entreA17h e 22h.B19h e 24h.C18h e 21h.D19h e 22h.E17h e 24h.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203761Legislação EstadualDispõe o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo que, na qualidade de funcionário público, ele é responsável por qualquer erro...Questão 457941204208694Legislação EstadualSobre as condições para comercialização de gás natural e biometano no Estado de São Paulo, definidas pela Deliberação ARSESP nº 1.061/2020, é correto ...Questão 457941204211565Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, nos casos de indenização à Fazenda Estadual, a importância do prejuízo causado em ...Questão 457941204213717Legislação EstadualCarlos é servidor público e trabalha em uma unidade pública de atendimento que exige funcionamento ininterrupto. Sua jornada semanal é de 40 horas, e ...Questão 457941204213816Legislação EstadualSuponha que determinado servidor tenha causado prejuízo aos cofres públicos em razão de omissão em efetuar recolhimentos devidos no prazo legal. Nessa...Questão 457941204215219Legislação EstadualConsidere que Luana tomou posse no cargo público de agente de serviço escolar no Estado de São Paulo há dois anos e desempenha suas funções com assidu...Questão 457941204276271Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual nº 11.370/2009, é uma atribuição privativa do cargo de Escrivão da Polícia Civil, dentre outras,Questão 457941204276779Legislação EstadualAs cláusulas décima oitava, décima nona e vigésima dos Contratos de Concessão dos Serviços Públicos de Distribuição de Gás Canalizado no Estado de São...Questão 457941204304352Legislação EstadualSegundo a Lei Complementar n.º 46/94, art. 39, durante o período de estágio probatório será observado, pelo servidor público, o cumprimento, entre out...Questão 457941204309981Legislação EstadualSobre as consultas e reclamações a serem ofertadas junto à Fundação PROCON/SP, é correto afirmar que