Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204304352Segundo a Lei Complementar n.º 46/94, art. 39, durante o período de estágio probatório será observado, pelo servidor púb...1457941204304352Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PRODEST-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar 46/1994 - Regime Jurídico dos Servidores | Legislação Estadual do Espírito SantoSegundo a Lei Complementar n.º 46/94, art. 39, durante o período de estágio probatório será observado, pelo servidor público, o cumprimento, entre outros, do seguinte requisito:Aeficiência.Bresponsabilidade.Ccompetência.Drelacionamento.Edisponibilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204208285Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 914/2002, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, é uma...Questão 457941204208345Legislação EstadualConsiderando o disposto na Lei do Processo Administrativo (Lei Estadual nº 10.177/1998), suponha que tenham sido tomadas duas decisões. A primeira con...Questão 457941204233102Legislação EstadualSegundo o Decreto Estadual nº 12.342/1978, no projeto de edificações habitacionais, deve-se atentar ao fato de que as áreas mínimas permitidas, em met...Questão 457941204238530Legislação EstadualA Lei estadual de Processos Administrativos (Lei nº 10.177/1998) determina queQuestão 457941204247575Legislação EstadualNos termos do que dispõe a Lei Complementar nº 54/2001, do Estado de Roraima, é um (são alguns) dos beneficiários do Regime Próprio de Previdência Est...Questão 457941204270431Legislação EstadualAnalise a seguinte hipótese: o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), por meio de uma Comissão de Auditoria, constatou que o Ministério Públ...Questão 457941204276155Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado de São Paulo, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle intern...Questão 457941204276157Legislação EstadualAo Estado de São Paulo cumpre assegurar o bem-estar social, garantindo o pleno acesso aos bens e serviços essenciais ao desenvolvimento individual e c...Questão 457941204283300Legislação EstadualAssinale a alternativa correta no que diz respeito à competência constitucional da Justiça Militar estadual, de acordo com a jurisprudência consolidad...Questão 457941204297243Legislação EstadualO artigo 1º da Lei nº 15.856/15 determina que as alíquotas do ICMS nas operações ou prestações interestaduais que destinarem mercadorias ou serviços a...