Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204233102Segundo o Decreto Estadual nº 12.342/1978, no projeto de edificações habitacionais, deve-se atentar ao fato de que as ár...1457941204233102Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Código Sanitário EstadualSegundo o Decreto Estadual nº 12.342/1978, no projeto de edificações habitacionais, deve-se atentar ao fato de que as áreas mínimas permitidas, em metros quadrados, para salas e cozinhas são, respectivamente,A6,0 e 4,0.B8,0 e 4,0.C8,0 e 6,0.D10,0 e 8,0.E12,0 e 8,0.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204211664Legislação EstadualConsidere que Juliano, assistente de suporte acadêmico, exerce suas atividades junto à Comissão Permanente de Avaliação (CPA) e está conversando com M...Questão 457941204213818Legislação EstadualA Constituição do Estado de São Paulo estabelece que o Poder Público organizará o Sistema Estadual de Ensino, abrangendo todos os níveis e modalidades...Questão 457941204232291Legislação EstadualConforme o Estatuto dos Servidores Públicos Estaduais (Lei nº 10.261/68), marque a opção que representa adequadamente os direitos e obrigações dos ser...Questão 457941204232410Legislação EstadualA respeito do regime de sanções disciplinares dos empregados da Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo/SP (Spcine), assinale a alternativa corre...Questão 457941204232886Legislação EstadualVirgílio é funcionário público estadual e, sem justa causa, deixou de atender a uma exigência para cujo cumprimento havia sido marcado prazo certo. Ne...Questão 457941204245039Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto Social da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), o Núcleo de Compras e Patrimônio é competente paraQuestão 457941204274003Legislação EstadualSegundo a lei de processo administrativo do Estado de São Paulo (Lei nº 10.177/1998), a convalidação de atos inválidos pela Administração:Questão 457941204276784Legislação EstadualQuanto aos pedidos de ligação ao Sistema de Distribuição de Gás, a Deliberação ARSESP nº 732/2017 prevê que a ConcessionáriaQuestão 457941204278500Legislação EstadualNos termos da Constituição do Estado de São Paulo, os recursos financeiros provenientes da exploração de gás natural, que couberem ao Estado por força...Questão 457941204308130Legislação EstadualA Lei 10.207 de 08 de Janeiro de 1999, que criou a Fundação ITESP, vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, definiu competências re...