Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204245039De acordo com o Estatuto Social da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), o Núcleo de Compras e Patrimônio é competente...1457941204245039Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: EPCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto e Código de Conduta da EPCDe acordo com o Estatuto Social da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), o Núcleo de Compras e Patrimônio é competente paraAcontrolar e executar ações relacionadas à administração de bens permanentes e de material de consumo.Bplanejar a utilização de materiais necessários à limpeza e conservação dos bens imóveis, móveis, equipamentos e utensílios.Cexercer o assessoramento direto do Diretor Presidente na sua representação política e social.Dmonitorar e controlar a execução das atividades de abastecimento e manutenção dos veículos à disposição da EPC.Egerenciar as contas da EPC, efetuando aplicações financeiras e resgates, transferências de recursos entre contas e demais ações relacionadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213822Legislação EstadualA respeito da composição da carreira docente, a Lei Complementar nº 1.374/2022 dispõe que o cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio poderá se...Questão 457941204232888Legislação EstadualNo tocante às disposições sobre o processo administrativo, em havendo denunciante, a Lei nº 10.261/68 estabelece queQuestão 457941204243078Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 10.261/68, o processo disciplinar será concluído, em regra, no prazo de atéQuestão 457941204272651Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 7.692/2002 (e alterações posteriores), que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Esta...Questão 457941204275736Legislação EstadualSupondo que a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP aplique a uma empresa privada uma sanção por descumprimento c...Questão 457941204276082Legislação EstadualDe acordo com o que prescreve a Lei Estadual nº 12.209/2011, dos vários processos administrativos especiais, aquele destinado a suprir falta ou insufi...Questão 457941204283281Legislação EstadualA aposentadoria dos militares é disciplinada pela seguinte regra:Questão 457941204304122Legislação EstadualDe acordo com o Código de Ética dos Servidores do Estado do Espírito Santo, qualquer oportunidade de ganho que possa ser obtido por meio ou em consequ...Questão 457941204307805Legislação EstadualPara os fins da Lei n.º 11.600/03, que dispõe sobre a regularização de posse em terras devolutas da 10.ª Região Administrativa do Estado e dá outras p...Questão 457941204309686Legislação EstadualÉ direito básico do usuário do serviço público do Estado de São Paulo, disposto na Lei Estadual n.° 10.294/99,