Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204232410A respeito do regime de sanções disciplinares dos empregados da Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo/SP (Spcine)...1457941204232410Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: SPCINEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloA respeito do regime de sanções disciplinares dos empregados da Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo/SP (Spcine), assinale a alternativa correta.AA aplicação de sanções mais severas está, em regra, condicionada a aplicação anterior de sanções mais brandas.BOs procedimentos disciplinares serão coordenados pelo Departamento Jurídico da Spcine, que contará com o apoio de prestadores de serviços terceirizados.CA suspensão temporária poderá ser aplicada pelo prazo máximo de 90 (noventa) dias corridos, de acordo com a gravidade da infração.DO procedimento disciplinar deve observar os princípios do contraditório e da ampla defesa, a serem também respeitados na fase de apuração da prática de infração.EA aplicação de qualquer sanção, excetuada a advertência verbal, poderá ocasionar o impedimento da movimentação funcional do apenado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210623Legislação EstadualMaria, recém-aprovada em concurso público para o cargo civil no Governo do Estado de São Paulo, tomou posse em 15 de agosto de 2025. No entanto, em 10...Questão 457941204211430Legislação EstadualZulmira é funcionária pública estadual e, comprovadamente, cometeu erro de cálculo que veio a causar prejuízo contra a Fazenda Estadual. Nessa situaçã...Questão 457941204212311Legislação EstadualLino e Simão, servidores da Unesp que trabalham em unidades diferentes da Universidade, pretendem fazer uma permuta para que um venha a trabalhar na u...Questão 457941204221693Legislação EstadualA Meta 2 do Plano Estadual de Educação de São Paulo (Lei no 16.279/2016) objetiva a universalização do Ensino Fundamental de 9 anos para toda a popula...Questão 457941204245033Legislação EstadualConsidere a hipótese de que João presenciou suspeita que colega de trabalho praticou ato que afronta o Código de Conduta e Integridade da Empresa Para...Questão 457941204247283Legislação EstadualNo que diz respeito à promoção, estabelece a Lei nº 10.261/1968 que, dentro de cada quadro, haverá, para cada classe, nos respectivos graus, uma lista...Questão 457941204251897Legislação EstadualDe acordo com legislação tributária do Estado de Goiás, no que se refere aos obrigados pelo pagamento do ITCD (Imposto sobre a transmissão causa morti...Questão 457941204273412Legislação EstadualA altura H de um determinado prédio residencial, para fins de cálculo de afastamentos necessários para insolação, iluminação e ventilação de dormitóri...Questão 457941204276155Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado de São Paulo, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle intern...Questão 457941204308053Legislação EstadualConforme dispõe a Constituição do Estado de São Paulo, a nomeação de pessoas que se enquadram nas condições de inelegibilidade nos termos da legislaçã...