Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204213818A Constituição do Estado de São Paulo estabelece que o Poder Público organizará o Sistema Estadual de Ensino, abrangendo...1457941204213818Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de São PauloA Constituição do Estado de São Paulo estabelece que o Poder Público organizará o Sistema Estadual de Ensino, abrangendo todos os níveis e modalidades, incluindo a especial, estabelecendo normas gerais de funcionamento para as escolas:Apúblicas federais, estaduais e municipais, incluindo as particulares.Bpúblicas estaduais, salvo as municipais e as particulares.Cpúblicas estaduais e municipais, exceto as particulares.Dpúblicas estaduais e municipais, bem como para as particulares.Epúblicas e particulares estaduais, exceto as municipais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204235993Legislação EstadualAfrodite, na condição de Chefe de Gabinete, por despacho fundamentado, determinou a instauração de sindicância e, no seu curso, entendendo que seria c...Questão 457941204238545Legislação EstadualConstituem vantagens a que fazem jus os militares do Estado de São Paulo:Questão 457941204247281Legislação EstadualNos termos da Lei nº 10.261/1968, o ato pelo qual o aposentado reingressa no serviço público a pedido ou ex-officio, denomina-seQuestão 457941204266348Legislação EstadualAutorizar o afastamento de docentes até 30 (trinta) dias, no país, e adotar, quando couber, medidas de ordem didática, científica e administrativa, co...Questão 457941204272176Legislação EstadualA Lei nº 1.290/2016, que institui a Região Metropolitana de Ribeirão Preto, define uma estrutura de gestão da região composta porQuestão 457941204273454Legislação EstadualConforme o Decreto Estadual nº 8.468/1976, as águas interiores situadas no território do Estado de São Paulo, de usos predominantemente destinados ao ...Questão 457941204275955Legislação EstadualUsuário de serviço público estadual protocola representação junto a Agência Reguladora, informando que determinada concessionária de serviços públicos...Questão 457941204279184Legislação EstadualNos termos do que dispõe a Lei Estadual nº 10.177/1998, que trata do Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Estadual, na hipótese ...Questão 457941204282905Legislação EstadualNo artigo 30 da Lei nº 10.083/98, consta que é obrigação do empregadorQuestão 457941204311688Legislação EstadualDe acordo com o Decreto n.º 8.468/76, as águas destinadas ao abastecimento doméstico, após tratamento avançado, ou à navegação, à harmonia paisagístic...