De acordo com o Decreto n.º 8.468/76, as águas destinadas ao abastecimento doméstico, após tratamento avançado, ou à nav...

Considere que Letícia é aluna da Unesp e, por estar passando por problemas familiares, não tem conseguido estudar com regularidade, o que ocasionou su...

Luciano é servidor público estadual, vinculado à Secretaria de Educação, e está matriculado em curso de pós-graduação realizado no período diurno, em ...

A Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2024 tem um papel importante no disciplinamento do processo de licenciamento ambiental municipal de empreendimen...

De acordo com a Lei Estadual nº 15.667/2015, que dispõe sobre a criação, organização e atuação dos grêmios estudantis nos estabelecimentos de ensino f...

Consoante o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, será aplicada a pena de demissão nos casos de

Em relação ao imposto sobre transmissão causa mortis e de doação de quaisquer bens ou direitos - ITCMD, é correto afirmar que

A periodicidade da Avaliação Periódica de Desempenho é de

No art. 70 do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo, descreveu-se a situação de um funcionário preso em flagrante ou preventivamente...

Nos termos do que dispõe a Lei n.º 10.261/68, ao funcionário público é proibido

João e José são, respectivamente, diretor e vice-diretor de uma unidade universitária da Unesp e pretendem assumir, também, a função de chefe de depar...