Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204309981Sobre as consultas e reclamações a serem ofertadas junto à Fundação PROCON/SP, é correto afirmar que1457941204309981Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: PROCON-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON)Sobre as consultas e reclamações a serem ofertadas junto à Fundação PROCON/SP, é correto afirmar queAas consultas podem ser apresentadas oralmente, exclusivamente por meio de comparecimento pessoal do consumidor a algum posto de atendimento.Bas consultas podem ser feitas por escrito, exclusivamente por meio de carta ou e-mail enviado pelo consumidor.Cas reclamações poderão ser instauradas a pedido do consumidor, mediante contato pessoal, por carta ou e-mail.Das reclamações poderão ser instauradas de ofício pela Diretoria de Atendimento e Orientação ao Consumidor.Eas reclamações apresentadas oralmente serão reduzidas a termo, ficando dispensada a apresentação de quaisquer documentos por parte do consumidor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204208697Legislação EstadualA odorização do gás é uma medida de segurança importante, cuja responsabilidade é da concessionária. O indicador de concentração de odorizante no gás ...Questão 457941204209203Legislação EstadualA Lei Estadual nº 6.171/1988, conhecida como Lei do uso, conservação e preservação do solo agrícola, estabelece normas para garantir a utilização raci...Questão 457941204213819Legislação EstadualA respeito do ensino religioso, a Constituição do Estado de São Paulo dispõe que será de matrículaQuestão 457941204228693Legislação EstadualJoão é aluno da Unesp e faz parte do grêmio estudantil. Durante as eleições para escolher vereadores e prefeito, ele tem interrompido as aulas, sem a ...Questão 457941204239786Legislação EstadualA respeito do Processo Administrativo, assinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo...Questão 457941204247579Legislação EstadualNos termos do que dispõe a Lei Estadual nº 499/2005, “colaborar com a Casa Militar quanto aos serviços de telecomunicações e de transporte do Governad...Questão 457941204276195Legislação EstadualDe acordo com o ordenamento jurídico em vigor, em especial a legislação paulista, o servidor públicoQuestão 457941204283309Legislação EstadualNo que concerne ao processo de Conselho de Justificação, é correto afirmar queQuestão 457941204307835Legislação EstadualQuanto aos procedimentos administrativos da Administração Pública centralizada e descentralizada do Estado de São Paulo, que não tenham disciplina leg...Questão 457941204309835Legislação EstadualNos termos da Portaria Administrativa n.º 526/2010, a Seção de Recâmbio – SREC está hierarquicamente vinculada à