Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204247579Nos termos do que dispõe a Lei Estadual nº 499/2005, “colaborar com a Casa Militar quanto aos serviços de telecomunicaçõ...1457941204247579Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Polícia Civil - RRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 499/2005 - Reorganização AdministrativaNos termos do que dispõe a Lei Estadual nº 499/2005, “colaborar com a Casa Militar quanto aos serviços de telecomunicações e de transporte do Governador e de autoridades visitantes, bem como, os serviços de segurança dessas últimas” compete àAPolícia Civil.BControladoria-Geral do Estado.CAssessoria de Segurança Institucional.DProcuradoria-Geral do Estado.ECasa Civil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204208315Legislação EstadualEm relação à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP, de acordo com a Lei Complementar nº 1.413/2024, é correto afirma...Questão 457941204223225Legislação EstadualConsidere que Débora, servidora pública, ocupa o cargo de assistente social no Poder Executivo do Estado de São Paulo há dez anos, juntamente com suas...Questão 457941204239441Legislação EstadualFulano é servidor público do Governo do Estado de São Paulo e resolveu fixar a sua residência fora do estado, sem autorização da chefia imediata. Belt...Questão 457941204243854Legislação EstadualA resolução SMA nº 32, de 03.04.2014, determina métodos que podem ser utilizados no processo de restauração ecológica do estado de São Paulo. Dentre o...Questão 457941204261699Legislação EstadualDe acordo com o Regimento Geral da UNESP, os cursos de extensão universitária visam a difundir conhecimentos e técnicas na comunidade e serão regulame...Questão 457941204266349Legislação EstadualFulana, Bibliotecária do Instituto de Química, da Unidade da UNESP de Araraquara, praticou uma falta gravíssima que culminou com a sua demissão. De ac...Questão 457941204282189Legislação EstadualA Lei Municipal nº 711/2002 dispõe sobre o Plano de Carreira e Empregos do Magistério Público do município de Alumínio. Em seu capítulo V, seção II tr...Questão 457941204304213Legislação EstadualSegundo estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo, a volta ao serviço ativo do servidor público posto em disponi...Questão 457941204307528Legislação EstadualA Lei Estadual n.º 11.600/03, em seu artigo 13, reestruturou o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal do Paranapanema, que apresenta o(...Questão 457941204315645Legislação EstadualConforme o disposto na Lei n.º 10.261/68, no tocante ao procedimento disciplinar, assinale a alternativa correta.