Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204261699De acordo com o Regimento Geral da UNESP, os cursos de extensão universitária visam a difundir conhecimentos e técnicas ...1457941204261699Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloDe acordo com o Regimento Geral da UNESP, os cursos de extensão universitária visam a difundir conhecimentos e técnicas na comunidade e serão regulamentadosApela Reitoria.Bpela Congregação.Cpelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária.Dpelo Conselho Universitário, juntamente com os Chefes de Departamentos.Epela Comissão Permanente de Avaliação, juntamente com o Reitor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203760Legislação EstadualConforme dispõe o parágrafo terceiro do art. 250 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, o processo administrativoQuestão 457941204210622Legislação EstadualJoão, servidor público do Estado de São Paulo, é um atleta de destaque em sua modalidade esportiva. Ele recebeu um convite para participar de duas com...Questão 457941204215780Legislação EstadualA Lei nº 10.083/1998, que institui o Código Sanitário do Estado de São Paulo, estabelece princípios e normas para a proteção da saúde pública. De acor...Questão 457941204238530Legislação EstadualA Lei estadual de Processos Administrativos (Lei nº 10.177/1998) determina queQuestão 457941204243693Legislação EstadualConsidere que Isaias praticou infração disciplinar e em razão disso passou por uma sindicância que resultou na aplicação da pena de suspensão. Apesar ...Questão 457941204245031Legislação EstadualCom relação ao valor da “Sustentabilidade”, com base no Código de Conduta e Integridade da Empresa Paraibana de Comunicação, é correto afirmar queQuestão 457941204247428Legislação EstadualO Regime Disciplinar instituído pela Lei Orgânica da Polícia Civil (Lei Complementar Estadual nº 055/2001) estabelece como dever funcional do policial...Questão 457941204284572Legislação EstadualConsiderando que cabe aos estados da federação definir, em legislação própria, regras específicas para o cumprimento das determinações previstas na le...Questão 457941204308126Legislação EstadualOs Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) contêm, em seu Plano de Utilização, obrigações do assentado relativas ao meio ambiente indicando o us...Questão 457941204313071Legislação EstadualNos termos da lei que disciplina o procedimento administrativo tributário no Estado de São Paulo, poderão ser interpostas perante o Tribunal de Impost...