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Os Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) contêm, em seu Plano de Utilização, obrigações do assentado relativas ao meio ambiente indicando o uso de práticas agroecológicas, a não utilização de agrotóxicos, e garante o direito de acesso à terra aos beneficiários por meio de Concessão de Direito Real de Uso.
Assinale a alternativa correta de acordo com o texto.