De acordo com o Estatuto Social, a Empresa Paraibana de Comunicação (EPC) é uma

Considere que Letícia é aluna da Unesp e, por estar passando por problemas familiares, não tem conseguido estudar com regularidade, o que ocasionou su...

Considere que Flávia é membro do corpo técnico e administrativo da Unesp e, na data de hoje, ela praticou uma infração disciplinar. De acordo com o di...

Considere que Joana, empregada efetiva da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), passou a substituir a sua colega, Maria, que está gozando de férias ...

Diz a Lei Estadual nº 9.433/2005 que sempre que o valor estimado para uma licitação, ou para um conjunto de licitações simultâneas ou sucessivas, for ...

Segundo o Código Sanitário do Estado de São Paulo, quando a análise fiscal conclui pela condenação de produtos de interesse à saúde, a autoridade sani...

Maria, servidora pública do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, faltou de forma injustificada, no ano de 2013, 6 (seis) vezes no mês de janeiro, 10...

Dentre as penas disciplinares previstas na Lei n.º 10.261/68 do Estado de São Paulo, ao funcionário público que exercer advocacia administrativa será ...

É direito básico do usuário do serviço público do Estado de São Paulo, disposto na Lei Estadual n.° 10.294/99,

De acordo com a lei que disciplina a matéria, no Estado do Espírito Santo, a reinvestidura do servidor público estável no cargo anteriormente ocupado,...

Conforme dispõe a Lei n.º 10.261/68, quando a infração não estiver suficientemente caracterizada ou definida a autoria, a autoridade competente realiz...