Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204309660Dentre as penas disciplinares previstas na Lei n.º 10.261/68 do Estado de São Paulo, ao funcionário público que exercer ...1457941204309660Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São PauloDentre as penas disciplinares previstas na Lei n.º 10.261/68 do Estado de São Paulo, ao funcionário público que exercer advocacia administrativa será aplicada a pena deArepreensão.Bdemissão a bem do serviço público.Csuspensão.Dadvertência.Emulta de 5 salários-mínimos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207944Legislação EstadualAssinale a alternativa correta acerca da RIOPRETOPREV, criada pela Lei Complementar nº 139/2001.Questão 457941204208690Legislação EstadualCom relação às diretrizes do Manual de Elaboração e Avaliação do Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (P&D) e de Conservação e Rac...Questão 457941204208691Legislação EstadualCom relação à qualidade do biometano comercializado na rede de gás natural canalizado no Estado de São Paulo (Deliberação ARSESP nº 744/2017), é corre...Questão 457941204213020Legislação EstadualPor meio de decreto recente, o município de Guararapes aderiu ao Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo SEI/CIDADES, para uso do pro...Questão 457941204231246Legislação EstadualO Decreto nº 55.588/2010, que dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo e dá pr...Questão 457941204251252Legislação EstadualSuponha que Leandro é aluno da Unesp e gostaria de saber em quantas disciplinas ele precisa se matricular. De acordo com o Regimento Geral da Unesp, d...Questão 457941204253920Legislação EstadualDe acordo com o Decreto Estadual nº 62.913/2017, que classifica as estruturas náuticas em cinco classes, assinale a alternativa correta.Questão 457941204276080Legislação EstadualDiz a Lei Estadual nº 9.433/2005 que sempre que o valor estimado para uma licitação, ou para um conjunto de licitações simultâneas ou sucessivas, for ...Questão 457941204283504Legislação EstadualDispõe o Regimento Geral da UNESP que o concurso vestibular, em princípio, deverá ser realizado pela Universidade, e os critérios de aprovação serão e...Questão 457941204305901Legislação EstadualCarreira, para o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, é o conjunto de