Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204208691Com relação à qualidade do biometano comercializado na rede de gás natural canalizado no Estado de São Paulo (Deliberaçã...1457941204208691Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: ARSESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloCom relação à qualidade do biometano comercializado na rede de gás natural canalizado no Estado de São Paulo (Deliberação ARSESP nº 744/2017), é correto afirmar que aAconcessionária é responsável pela qualidade do gás a ser entregue no ponto de recepção, assim como pelos riscos e perdas.Bodorização do biometano deve ter parâmetros diferentes do gás natural, conforme defino pelo anexo da Deliberação ARSESP nº 744/2017.Cconcessionária está dispensada de manter os registros de qualidade do biometano, desde que especificado no contrato.Dconcessionária pode continuar recebendo biometano fora das especificações, sem interromper o fornecimento ou notificar o fornecedor, se assim desejar.Eanálise das características físico-químicas do biometano, a partir do ponto de recepção, deve ser monitorada pela concessionária e os resultados enviados à ARSESP.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213782Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 1.144/2011, caso a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho conclua que o servidor público em estágio probatór...Questão 457941204235992Legislação EstadualTendo em vista o que estabelece a Lei nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo), assinale a alternativa correta a respe...Questão 457941204236250Legislação EstadualAlém do âmbito federal, encontramos leis de incentivo específicas que promovem deduções em impostos. Especificamente no âmbito Estadual, o desconto se...Questão 457941204240382Legislação EstadualEm relação aos efluentes líquidos provenientes de indústrias, o artigo 19 – C, D, E, F – do Decreto Estadual nº 8.468/1976 estabelece que:Questão 457941204247281Legislação EstadualNos termos da Lei nº 10.261/1968, o ato pelo qual o aposentado reingressa no serviço público a pedido ou ex-officio, denomina-seQuestão 457941204251263Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto da Unesp, a Unesp poderá atribuir títulos deQuestão 457941204268784Legislação EstadualO Decreto nº 57.141/2011, em seu art. 72, define as atribuições das Equipes de Supervisão, por meio dos Supervisores de Ensino que as integram. No inc...Questão 457941204285264Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 760/94 do Estado de São Paulo, o Conselho de Desenvolvimento tem como atribuição, dentre outras,Questão 457941204309840Legislação EstadualNos termos do Caderno de “Conceitos, Diretrizes e Procedimentos” da Superintendência de Segurança e Disciplina da Fundação CASA-SP, orienta-se que, po...Questão 457941204311689Legislação EstadualSegundo a Lei n.º 997/76, toda e qualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente, cause poluição ao Meio Ambiente é denominada