Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204213782De acordo com a Lei Complementar nº 1.144/2011, caso a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho conclua que o servid...1457941204213782Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloDe acordo com a Lei Complementar nº 1.144/2011, caso a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho conclua que o servidor público em estágio probatório não deve ser efetivado, a decisão para a sua exoneração cabeAà própria comissão.Bao diretor regional de ensino.Cao diretor da unidade escolar.Dao secretário de educação.Eao governador do Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204212520Legislação EstadualJoão é servidor da Unesp e responsável pela fiscalização de contratos administrativos. Ele tem observado que vários contratados não pagam voluntariame...Questão 457941204215519Legislação EstadualConsiderando o disposto no Decreto nº 52.054, de 14 de agosto de 2007, é correto afirmar que, quanto ao horário de trabalho e registro de ponto, o ser...Questão 457941204221691Legislação EstadualConsiderando o escopo de premissas e determinações do Decreto no 55.588/2010 (que dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travesti...Questão 457941204223225Legislação EstadualConsidere que Débora, servidora pública, ocupa o cargo de assistente social no Poder Executivo do Estado de São Paulo há dez anos, juntamente com suas...Questão 457941204251973Legislação EstadualConsiderando o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta a respeito das normas do pr...Questão 457941204261699Legislação EstadualDe acordo com o Regimento Geral da UNESP, os cursos de extensão universitária visam a difundir conhecimentos e técnicas na comunidade e serão regulame...Questão 457941204276723Legislação EstadualAs admissões no serviço público para o Estado de São Paulo são regulamentadas pela Lei Complementar nº 180/1978. Ela prevê a admissão por prazos indet...Questão 457941204276786Legislação EstadualAs aferições de consumo do Gás Natural são feitas por meio de um Medidor que fica em cada Unidade Usuária. Periodicamente, um representante da Concess...Questão 457941204280899Legislação EstadualA respeito da matrícula e do crédito, o Regimento Geral da UNESP estabelece queQuestão 457941204309906Legislação EstadualApós cada decêndio ininterrupto de efetivo exercício prestado à administração direta, às autarquias e fundações do Estado do Espírito Santo, o servido...