Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204276723As admissões no serviço público para o Estado de São Paulo são regulamentadas pela Lei Complementar nº 180/1978. Ela pre...1457941204276723Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: ARSESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloAs admissões no serviço público para o Estado de São Paulo são regulamentadas pela Lei Complementar nº 180/1978. Ela prevê a admissão por prazos indeterminados e por prazos certos e determinados. Em que situação é vetado o uso da admissão?APara cargos de direção.BEm funções de natureza técnica.CPara a execução de serviços decorrentes de convênios.DEm funções de natureza transitória.ENo caso de contratos regidos pela CLT.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204208687Legislação EstadualAssinale a alternativa correta, com base no Decreto Estadual nº 43.889/1999, também referido como Marco Regulatório do Estado de São Paulo da Distribu...Questão 457941204213776Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (Lei nº 10.261/1968), é proibido ao funcionário constituir-se procurador de partes ...Questão 457941204213779Legislação EstadualA respeito da educação, segundo a Constituição Estadual de São Paulo, é correto afirmar queQuestão 457941204245034Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto Social, a Empresa Paraibana de Comunicação (EPC) é umaQuestão 457941204273359Legislação EstadualCabe aos órgãos da Administração Pública municipalQuestão 457941204295870Legislação EstadualConforme o Decreto Estadual nº 8.468, artigo 18, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados, em condições usuais, direta ou...Questão 457941204307776Legislação EstadualA Constituição Estadual de São Paulo, ao tratar da Política Agrícola, Agrária e Fundiária, estabelece queQuestão 457941204307802Legislação EstadualA administração do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS), segundo o que estabelece a Lei n.º 14.591/11, caberá a uma Comissão G...Questão 457941204307836Legislação EstadualSobre o Sistema Estadual de Defesa do Usuário de Serviços Públicos – SEDUSP assinale a alternativa correta.Questão 457941204988824Legislação EstadualNos termos do que reza o Estatuto Geral da Unesp, o título de professor emérito é destinado a professores