Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204307802A administração do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS), segundo o que estabelece a Lei n.º 14.5...1457941204307802Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: ITESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloA administração do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS), segundo o que estabelece a Lei n.º 14.591/11, caberá a uma Comissão Gestora, que deverá ser integrada pelos representantes, dentre outros, daAFundação Prefeito Vaz de Vasconcelos (CEBAN).BSecretaria do Meio Ambiente.CSecretaria de Minas e Energia.DCoordenadoria de Gestão Social Integral.ECasa Civil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204208692Legislação EstadualO art. 15 da Deliberação ARSESP nº 744/2017 determina que “A concessionária deve ampliar a capacidade e expandir o seu Sistema de Distribuição de Gás ...Questão 457941204212087Legislação EstadualQuatro dias após ser publicada a concessão da licença à A.A., servidora estadual concursada, gestante, ela deu à luz uma criança, a termo, que, devido...Questão 457941204213814Legislação EstadualHerculano, funcionário público estadual, havia sido demitido do seu cargo por cometimento de infração administrativa, mas, tendo ajuizado uma ação na ...Questão 457941204232291Legislação EstadualConforme o Estatuto dos Servidores Públicos Estaduais (Lei nº 10.261/68), marque a opção que representa adequadamente os direitos e obrigações dos ser...Questão 457941204276079Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado da Bahia, a movimentação do servidor, com o respectivo cargo, com ou sem mudança de sede,...Questão 457941204283310Legislação EstadualAcompanhe o caso hipotético. Um Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, inativo e com 65 (sessenta e cinco) anos de idade comete uma transg...Questão 457941204303554Legislação EstadualCom base nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, qual é o Registro Público competente das escrituras de pacto a...Questão 457941204307779Legislação EstadualA Lei n.º 10.207/99, que cria a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva”, ITESP, dispõe que a FundaçãoQuestão 457941204307826Legislação EstadualQuanto à advocacia e consultoria jurídica da Fundação ITESP, nos termos do Regulamento Geral da Fundação ITESP, é correto afirmar:Questão 457941204312474Legislação EstadualPrometeu Costa, funcionário público de uma Secretaria Estadual, foi punido pelo Secretário de Estado, no competente processo administrativo, com a pen...