Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204307779A Lei n.º 10.207/99, que cria a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva”, ITESP, dispõe...1457941204307779Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: ITESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP)A Lei n.º 10.207/99, que cria a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva”, ITESP, dispõe que a FundaçãoAterá por objetivo planejar e executar as políticas agrária e fundiária no âmbito do Estado.Bgozará de autonomia jurídica.Cficará isenta de tributos federais e municipais.Dé constituída pelos órgãos denominados Conselho da Agricultura Familiar e Diretoria Administrativa.Efornecerá, à Secretaria da Fazenda e à Secretaria do Meio Ambiente, os documentos necessários ao controle de resultados e de legitimidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204209474Legislação EstadualSegundo o Decreto nº 12.342/78, nas instalações prediaisQuestão 457941204219097Legislação EstadualAssinale a alternativa que está de acordo com o Decreto Estadual nº 8.468, de 8 de setembro de 1976.Questão 457941204232467Legislação EstadualO setor de pessoal de um determinado órgão público do Estado de São Paulo está sugerindo realizar um concurso público para provimento em cargo público...Questão 457941204236447Legislação EstadualO ProAC ICMS é a modalidade do programa de fomento paulista que funciona por meio de patrocínios incentivados e renúncia fiscal. Para ter acesso aos r...Questão 457941204268057Legislação EstadualDe acordo com a legislação aplicável, reservatórios prediais de água potável devemQuestão 457941204294238Legislação EstadualConsidere que Lúcia reside no Canadá, tem 30 anos, possui diploma universitário, exerceu por três anos o cargo de administradora de empresa e foi rece...Questão 457941204299838Legislação EstadualA Constituição do Estado de São Paulo, no seu título VII, que trata da Ordem Social, apresenta, no Capítulo II, Seção III, determinações relativas à P...Questão 457941204305211Legislação EstadualNo âmbito do Estado de São Paulo, o Decreto n.º 58.052/2012 estabelece que, nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, a atribuição de ...Questão 457941204307776Legislação EstadualA Constituição Estadual de São Paulo, ao tratar da Política Agrícola, Agrária e Fundiária, estabelece queQuestão 457941204307901Legislação EstadualPara a obtenção da regular Declaração de Conformidade ao Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – DCONP, o agricultor familiar, nos term...