Considere que Lúcia reside no Canadá, tem 30 an...

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Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: EPCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto e Código de Conduta da EPC

Considere que Lúcia reside no Canadá, tem 30 anos, possui diploma universitário, exerceu por três anos o cargo de administradora de empresa e foi recentemente convidada a integrar o conselho fiscal da EPC. Com base no Estatuto Social, é correto afirmar que

Lúcia poderá ser nomeada e terá como função deliberar sobre o relatório anual da Presidência, as demonstrações financeiras e demonstrações de resultado.

o fato de residir no Canadá não é impeditivo para a sua designação no Conselho Fiscal, sendo apenas vedado o pagamento de despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função.

caso venha a residir no Brasil, Lúcia poderá integrar o Conselho Fiscal, e a sua remuneração será correspondente 5% da remuneração atribuída a diretor da empresa.

Lúcia preenche o requisito da idade mínima, mas precisa ter graduação em Direito, Contabilidade ou Economia para ocupar cargo no Conselho Fiscal.

Lúcia não poderá ocupar a função, pois é privativa de pessoas residentes no País.

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