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Assinale a alternativa que está de acordo com o Decreto Estadual nº 8.468, de 8 de setembro de 1976.
Antônio e Carla, servidores públicos estaduais vinculados à Secretaria de Educação, vivem em união estável e decidiram adotar Julieta, com seis anos d...
Joana, agente de serviços escolares responsável pelo setor de zeladoria de uma unidade escolar, notou que os funcionários públicos lotados no setor es...
De acordo com a Constituição Estadual, a respeito à Política Agrícola, Agrária e Fundiária, caberá ao Estado, com a cooperação dos Municípios,
De acordo com o Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 10.083/98), os projetos, obras e operações de sistemas de abastecimento de ág...
Apolo, servidor público estadual, teve constatada limitação de sua capacidade física verificada em inspeção médica oficial, tendo requerido sua readap...
Conforme a Constituição do Estado de São Paulo, a elaboração da proposta orçamentária do Poder Judiciário Estadual e o seu devido encaminhamento ao Po...
Supondo que a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP aplique a uma empresa privada uma sanção por descumprimento c...
Com base nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, qual é o Registro Público competente das escrituras de pacto a...
Para os servidores públicos do Estado do Espírito Santo, o prazo para o servidor entrar em exercício, contado da data da posse, quando esta for exigid...
O artigo n.º 24, da Lei n.º 10.320/68, que dispõe sobre os sistemas de controle interno da gestão financeira e orçamentária do estado de São Paulo, di...