Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204304899Para os servidores públicos do Estado do Espírito Santo, o prazo para o servidor entrar em exercício, contado da data da...1457941204304899Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PRODEST-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito SantoPara os servidores públicos do Estado do Espírito Santo, o prazo para o servidor entrar em exercício, contado da data da posse, quando esta for exigida, ou da publicação do ato, nos demais casos, é deA5 dias.B10 dias.C15 dias.D20 dias.E30 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204605Legislação EstadualNo que diz respeito à organização dos Poderes no âmbito da Constituição do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta.Questão 457941204207378Legislação EstadualAs supressões de árvores em áreas de domínio público, quando necessárias para a instalação de obras públicas, serão devidamente autorizadas caso hajaQuestão 457941204219745Legislação EstadualDe acordo com o Regimento Geral da Unesp, a competência para zelar pelo patrimônio do campus é atribuída especificamente aoQuestão 457941204251136Legislação EstadualAline, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga Judiciária, do Tribunal de Justiça de São Paulo, pelos termos da Lei Estadual nº 10.261/68, tem assegura...Questão 457941204272131Legislação EstadualA Lei Estadual nº 1.290/2016 dispõe que os Municípios da Região Metropolitana de Ribeirão Preto devem ser agrupados em sub-regiões. Os Municípios de G...Questão 457941204284672Legislação EstadualDe acordo com o artigo 3º da Lei Complementar nº 1.010/2007 do Estado de São Paulo, a SPPREV, no desempenho de suas atividades,Questão 457941204304353Legislação EstadualSegundo a Lei Complementar n.º 46/94, art. 66, ___________ é a retribuição pecuniária mensal devida ao servidor público civil pelo efetivo exercício d...Questão 457941204306203Legislação EstadualConforme o Regimento Geral da Unesp, o órgão executivo da Administração Central éQuestão 457941204309686Legislação EstadualÉ direito básico do usuário do serviço público do Estado de São Paulo, disposto na Lei Estadual n.° 10.294/99,Questão 457941204315870Legislação EstadualA Constituição do Estado de São Paulo, de 1989, dedica o Capítulo I do Título III (Da Organização do Estado) à Administração Pública. Com base nesse c...