Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204304353Segundo a Lei Complementar n.º 46/94, art. 66, ___________ é a retribuição pecuniária mensal devida ao servidor público ...1457941204304353Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PRODEST-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito SantoSegundo a Lei Complementar n.º 46/94, art. 66, ___________ é a retribuição pecuniária mensal devida ao servidor público civil pelo efetivo exercício do cargo, fixada em lei.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.AproventoBindenizaçãoCsalárioDremuneraçãoEvencimentoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203760Legislação EstadualConforme dispõe o parágrafo terceiro do art. 250 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, o processo administrativoQuestão 457941204212723Legislação EstadualO art. 70 da Lei nº 10.261/1968 prevê que “o servidor preso em flagrante, preventiva ou temporariamente ou pronunciado será considerado afastado do ex...Questão 457941204213820Legislação EstadualConsiderando o disposto no texto da Constituição do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta a respeito das universidades públicas estaduai...Questão 457941204215212Legislação EstadualImagine que, por culpa, Beatriz, funcionária pública do Estado de São Paulo, não prestou contas de um valor confiado à sua responsabilidade, o que oca...Questão 457941204243077Legislação EstadualConsidere que Isaías é servidor público e teve contra si aplicada pena disciplinar. Inconformado com a decisão, decide interpor recurso. Com base na s...Questão 457941204243692Legislação EstadualCaso a apuração de infrações disciplinares seja feita por processo disciplinar, de acordo a Lei nº 10.261/68, as partes poderão arrolar atéQuestão 457941204283301Legislação EstadualSegundo o disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, é correto afirmar queQuestão 457941204283313Legislação EstadualCom relação ao Recolhimento Disciplinar previsto no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.Questão 457941204309843Legislação EstadualNo que diz respeito a uma Negociação de crises, o objetivo específico do negociador na Fundação CASA-SP será o deQuestão 457941204315644Legislação EstadualExtingue-se a punibilidade pela prescrição da falta sujeita à pena