Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204213820Considerando o disposto no texto da Constituição do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta a respeito das u...1457941204213820Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de São PauloConsiderando o disposto no texto da Constituição do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta a respeito das universidades públicas estaduais.ADeverão manter cursos noturnos que, no conjunto de suas unidades, correspondam à metade, pelo menos, do total das vagas por elas oferecidas.BÉ um dos seus princípios a utilização dos recursos de forma a garantir a autonomia universitária e a independência financeira do corpo docente.CA lei criará formas de participação da sociedade, por meio de instâncias públicas externas à universidade, na avaliação do desempenho da gestão dos recursos.DTendo em vista os princípios da isonomia e da eficiência, as universidades devem, obrigatoriamente, ter em seus quadros professores, técnicos e cientistas estrangeiros.EPara garantia da autonomia da universidade, qualquer contratação e demissão de professores deverá ser previamente submetida ao crivo do Chefe do Poder Executivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210622Legislação EstadualJoão, servidor público do Estado de São Paulo, é um atleta de destaque em sua modalidade esportiva. Ele recebeu um convite para participar de duas com...Questão 457941204211433Legislação EstadualAssinale a alternativa que está em conformidade com a Constituição do Estado de São Paulo no tocante à educação.Questão 457941204220343Legislação EstadualConsiderando as estratégias traçadas no Plano Estadual de Educação de São Paulo atualmente vigente (Lei no 16.279/2016), é correto afirmar que há prev...Questão 457941204235993Legislação EstadualAfrodite, na condição de Chefe de Gabinete, por despacho fundamentado, determinou a instauração de sindicância e, no seu curso, entendendo que seria c...Questão 457941204243689Legislação EstadualA respeito das penas disciplinares, de acordo com a Lei nº 10.261/68, é correto afirmar queQuestão 457941204243854Legislação EstadualA resolução SMA nº 32, de 03.04.2014, determina métodos que podem ser utilizados no processo de restauração ecológica do estado de São Paulo. Dentre o...Questão 457941204276437Legislação EstadualUm município, que deixou de aplicar o percentual mínimo da sua receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, pretende firm...Questão 457941204283586Legislação EstadualDe acordo com o Regimento Geral da UNESP, no que diz respeito à Representação Discente, é correto afirmar queQuestão 457941204307802Legislação EstadualA administração do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS), segundo o que estabelece a Lei n.º 14.591/11, caberá a uma Comissão G...Questão 457941204311030Legislação EstadualDa decisão que aplicar penalidade, caberá recurso