Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204220343Considerando as estratégias traçadas no Plano Estadual de Educação de São Paulo atualmente vigente (Lei no 16.279/2016),...1457941204220343Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloConsiderando as estratégias traçadas no Plano Estadual de Educação de São Paulo atualmente vigente (Lei no 16.279/2016), é correto afirmar que há previsão expressa de flexibilizaçãoAdas definições de analfabetismo absoluto e funcional.Bdos tempos e espaços escolares.Cda formação específica exigida dos profissionais da educação.Dda obrigatoriedade do ensino médio.Eda periodicidade do Saresp.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213715Legislação EstadualAntônio e Carla, servidores públicos estaduais vinculados à Secretaria de Educação, vivem em união estável e decidiram adotar Julieta, com seis anos d...Questão 457941204213783Legislação EstadualTiana foi convidada para exercer a função de gerente de organização escolar.Com base na Lei Complementar nº 1.144/2011, conclui-se corretamente que Ti...Questão 457941204232060Legislação EstadualJoana é chefe do setor de almoxarifado e tem notado que Thiago costumeiramente utiliza os veículos da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e outros ...Questão 457941204238543Legislação EstadualCora Coralina ingressou no serviço público estadual, em cargo exclusivamente em comissão, aos 25 de fevereiro de 1990. Aprovada em concurso público, e...Questão 457941204276784Legislação EstadualQuanto aos pedidos de ligação ao Sistema de Distribuição de Gás, a Deliberação ARSESP nº 732/2017 prevê que a ConcessionáriaQuestão 457941204282905Legislação EstadualNo artigo 30 da Lei nº 10.083/98, consta que é obrigação do empregadorQuestão 457941204283584Legislação EstadualA extensão de serviços à comunidade far-se-á por programas de estudos, elaboração e orientação de projetos de natureza técnica, científica, cultural, ...Questão 457941204294237Legislação EstadualConsidere que João teve ciência de que um colega de trabalho praticou um ilícito e deseja fazer uma denúncia. De acordo com o Estatuto Social, o órgão...Questão 457941204294597Legislação EstadualConsidere os seguintes itens:I. promover a qualidade ambiental com controle do uso não consuntivo das águas da praia e do mar, para as atividades dese...Questão 457941204309657Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, o reingresso no serviço público do funcionário em disponibilidade denomina-...