Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204213783Tiana foi convidada para exercer a função de gerente de organização escolar.Com base na Lei Complementar nº 1.144/2011, ...1457941204213783Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloTiana foi convidada para exercer a função de gerente de organização escolar.Com base na Lei Complementar nº 1.144/2011, conclui-se corretamente que TianaApossui certificado ocupacional.Btem graduação em Nível Superior.Cconcluiu curso de Pós-Graduação.Dtem mais de 30 (trinta) anos.Eexerce função pública há, pelo menos, 10 (dez) anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207246Legislação EstadualSegundo o Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 10.083/1998), ressalvada em qualquer caso a responsabilidade individual dos profiss...Questão 457941204215519Legislação EstadualConsiderando o disposto no Decreto nº 52.054, de 14 de agosto de 2007, é correto afirmar que, quanto ao horário de trabalho e registro de ponto, o ser...Questão 457941204241771Legislação EstadualAssinale a alternativa correta sobre a competência da Justiça Militar do Estado de São Paulo, conforme previsão da Constituição do Estado de São Paulo...Questão 457941204251972Legislação EstadualMedéia, funcionária pública estadual, praticou, quando em atividade, falta grave para a qual é cominada a pena de demissão prevista no Estatuto dos Fu...Questão 457941204271021Legislação EstadualAssinale a alternativa correta no tocante ao disposto na Constituição do Estado de São Paulo sobre os servidores públicos civis.Questão 457941204276079Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado da Bahia, a movimentação do servidor, com o respectivo cargo, com ou sem mudança de sede,...Questão 457941204276710Legislação EstadualÍsis, como usuária de um serviço público, tendo sido prejudicada, fez uma denúncia ao órgão estadual competente, com base na Lei Estadual nº 10.294/19...Questão 457941204303399Legislação EstadualDeterminado Estado da Federação Brasileira resolve suprimir o direito dos servidores públicos estaduais à licença-prêmio, que prevê que o servidor púb...Questão 457941204303530Legislação EstadualPara fins da lavratura de escritura pública, considerando a Lei Estadual n.º 11.331/2002, é correto afirmar que:Questão 457941204304213Legislação EstadualSegundo estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo, a volta ao serviço ativo do servidor público posto em disponi...