Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204243692Caso a apuração de infrações disciplinares seja feita por processo disciplinar, de acordo a Lei nº 10.261/68, as partes ...1457941204243692Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São PauloCaso a apuração de infrações disciplinares seja feita por processo disciplinar, de acordo a Lei nº 10.261/68, as partes poderão arrolar atéA5 (cinco) testemunhas.B2 (duas) testemunhas.C3 (três) testemunhas.D8 (oito) testemunhas.E4 (quatro) testemunhas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204232059Legislação EstadualConsidere que a Universidade Estadual Paulista (Unesp) possui a natureza jurídica de autarquia. Com base nessa informação e no disposto na Constituiçã...Questão 457941204251254Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta todos os documentos necessários para a revalidação de diploma de brasileiro, conforme disposto no Regimento Geral...Questão 457941204273076Legislação EstadualJosé possui “Autorização para Transporte de Escolares”, no entanto, há 10 (dez) dias teve o veículo roubado em uma rua de São Bernardo do Campo. Como ...Questão 457941204273357Legislação EstadualConsidera-se instrumento de planejamento e gestão da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings – AP...Questão 457941204283249Legislação EstadualA Constituição do Estado de São Paulo prevê, dentre os fundamentos do Estado, que os processos administrativos, qualquer que seja o objeto, deverão ob...Questão 457941204303554Legislação EstadualCom base nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, qual é o Registro Público competente das escrituras de pacto a...Questão 457941204304227Legislação Estadual“Os servidores públicos devem agir conscientemente e em conformidade com os princípios e valores estabelecidos no Código de Ética dos Servidores do Es...Questão 457941204307394Legislação EstadualA Constituição do Estado de São Paulo determina que a administração pública é obrigada a fornecer a qualquer cidadão, para defesa de seus direitos e e...Questão 457941204309664Legislação EstadualAcerca da sindicância, conforme disciplinada pela legislação do Estado de São Paulo, é correto afirmar queQuestão 457941204312472Legislação EstadualHércules Remo, funcionário público estadual, cometeu falta administrativa grave punível com pena de suspensão. Considerando-se o disposto no Estatuto ...