Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204272131A Lei Estadual nº 1.290/2016 dispõe que os Municípios da Região Metropolitana de Ribeirão Preto devem ser agrupados em s...1457941204272131Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloA Lei Estadual nº 1.290/2016 dispõe que os Municípios da Região Metropolitana de Ribeirão Preto devem ser agrupados em sub-regiões. Os Municípios de Guariba, Jaboticabal, Monte Alto, Pitangueiras, Taiúva e Taquaral fazem parte da sub-regiãoA1.B2.C3.D4.E5.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204212106Legislação EstadualSuponha que por iniciativa de 1/3 (um terço) dos Conselheiros em exercício foi convocada uma sessão extraordinária do Conselho Universitário (CO), com...Questão 457941204213721Legislação EstadualA professora Juliana é servidora efetiva da rede estadual de ensino e cumpre, regularmente, jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Diant...Questão 457941204243079Legislação EstadualConsidere que José é agente público recém-empossado no Estado de São Paulo e está desenvolvendo um projeto de pesquisa sobre justiça restaurativa no â...Questão 457941204245038Legislação EstadualDe acordo com o Regimento Interno da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), a competência para fiscalizar, por qualquer de seus membros, os atos dos ...Questão 457941204270431Legislação EstadualAnalise a seguinte hipótese: o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), por meio de uma Comissão de Auditoria, constatou que o Ministério Públ...Questão 457941204273360Legislação EstadualO suporte financeiro e os incentivos para a implementação da Lei Estadual nº 13.579/2009, e do Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental – PDPA se...Questão 457941204275970Legislação EstadualConstatado o rompimento indevido ou a violação dos selos ou lacres destacados ou, ainda, na ocorrência de alterações nas características originais da ...Questão 457941204276272Legislação EstadualDe acordo com o que prescreve a Lei Estadual nº 12.209/2011, dos vários processos administrativos especiais, aquele destinado à imposição de penalidad...Questão 457941204296483Legislação EstadualConforme determina o Regimento Geral da UNESP, em relação ao pessoal Técnico e Administrativo, é correto afirmar queQuestão 457941204309844Legislação EstadualNo tocante à realização de revistas nos CASAS, é correto afirmar que: