Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204273360O suporte financeiro e os incentivos para a implementação da Lei Estadual nº 13.579/2009, e do Plano de Desenvolvimento ...1457941204273360Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei n° 13.579 de 2009O suporte financeiro e os incentivos para a implementação da Lei Estadual nº 13.579/2009, e do Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental – PDPA serão garantidos com base emArecursos transferidos por organizações não governamentais, fundações, universidades e outros agentes do setor privado.Bmultas relativas às infrações ambientais.Cincentivos fiscais voltados exclusivamente à proteção ambiental.Drecursos provenientes de execução de ações judiciais cujo objeto da ação seja crime ambiental.Ecompensações por políticas, planos, programas ou projetos de impacto positivo local, estadual ou federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204211469Legislação EstadualDentre os deveres do funcionário, inclusos no art. 241 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, encontra-se o deQuestão 457941204211703Legislação EstadualSuponha que Marta é aluna da Unesp e, por incidir em infração disciplinar, a ela foi aplicada a pena de suspensão, da qual ela teve ciência na data de...Questão 457941204213784Legislação EstadualThiago integra o quadro de apoio escolar e foi convidado para exercer cargo em uma prefeitura municipal.Nessa situação, com base na Lei Complementar n...Questão 457941204237346Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 11.331/2002, considera-se deficitária a serventia em que aQuestão 457941204241770Legislação EstadualSófocles, militar do Estado de São Paulo, visando atacar ato disciplinar militar que lhe foi imposto, ingressou com ação perante a justiça militar est...Questão 457941204266995Legislação EstadualA cobrança maior de emolumentos e despesas, com infração da legislação, será considerada falta punível e cumulada comQuestão 457941204268086Legislação EstadualA saúde do trabalhador deverá ser resguardada, tanto nas relações sociais que se estabelecem entre o capital e o trabalho, como no processo de produçã...Questão 457941204272443Legislação EstadualDe acordo com o Código Sanitário do Estado de São Paulo, é correto afirmar queQuestão 457941204313073Legislação EstadualNo procedimento administrativo paulista, lavrado o auto de infração, o autuado deve ser notificado a pagar o débito, com desconto de lei, quando houve...Questão 457941204313878Legislação EstadualSegundo o que reza o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, após a posse, o funcionário deverá entrar no exercício do cargo ...