Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204213784Thiago integra o quadro de apoio escolar e foi convidado para exercer cargo em uma prefeitura municipal.Nessa situação, ...1457941204213784Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloThiago integra o quadro de apoio escolar e foi convidado para exercer cargo em uma prefeitura municipal.Nessa situação, com base na Lei Complementar nº 1.144/2011,Ao governador do Estado pode autorizar o afastamento de Thiago para exercer qualquer função, desde que com prejuízo de suas remunerações.Bem regra, Thiago não pode ser afastado, pois deve exercer suas atribuições nas unidades escolares da Secretaria de Educação.CThiago pode ser cedido à prefeitura, desde que não esteja em estágio probatório.DThiago não pode ser cedido em qualquer hipótese, salvo para desenvolver atividades junto a entidade representativa dos integrantes do quadro de apoio escolar.EThiago pode ser cedido à prefeitura, desde que para ocupar o cargo de secretário de educação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210622Legislação EstadualJoão, servidor público do Estado de São Paulo, é um atleta de destaque em sua modalidade esportiva. Ele recebeu um convite para participar de duas com...Questão 457941204211479Legislação EstadualConforme a Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, art. 77, a Gratificação por Trabalho Noturno dos servidores em exercício nas unidades es...Questão 457941204215519Legislação EstadualConsiderando o disposto no Decreto nº 52.054, de 14 de agosto de 2007, é correto afirmar que, quanto ao horário de trabalho e registro de ponto, o ser...Questão 457941204232138Legislação EstadualSuponha que a UNESP consignou em seu orçamento dotação para os órgãos de representação estudantil.Com base na situação hipotética e no disposto no Reg...Questão 457941204232465Legislação EstadualO conceito de funcionário público varia conforme o contexto de sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. De acordo com o Estatuto dos Funcioná...Questão 457941204235993Legislação EstadualAfrodite, na condição de Chefe de Gabinete, por despacho fundamentado, determinou a instauração de sindicância e, no seu curso, entendendo que seria c...Questão 457941204247281Legislação EstadualNos termos da Lei nº 10.261/1968, o ato pelo qual o aposentado reingressa no serviço público a pedido ou ex-officio, denomina-seQuestão 457941204277759Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 10.261/1968, no que concerne aos recursos no processo administrativo, é correta a seguinte afirmação:Questão 457941204287053Legislação EstadualPela classificação das águas, segundo a Lei Estadual nº 997/76 e Decreto nº 8.468/76, é correto afirmar que águas:Questão 457941204296483Legislação EstadualConforme determina o Regimento Geral da UNESP, em relação ao pessoal Técnico e Administrativo, é correto afirmar que