Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204287053Pela classificação das águas, segundo a Lei Estadual nº 997/76 e Decreto nº 8.468/76, é correto afirmar que águas:1457941204287053Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloPela classificação das águas, segundo a Lei Estadual nº 997/76 e Decreto nº 8.468/76, é correto afirmar que águas:AClasse 1 são destinadas ao abastecimento doméstico, com tratamento convencional e desinfecção eficaz.BClasse 2 são destinadas ao abastecimento doméstico, não necessitando de nenhum tipo de tratamento.CClasse 3 são destinadas à irrigação de hortaliças ou plantas frutíferas e à recreação de contato primário.DClasse 4 são destinadas ao abastecimento doméstico, após tratamento avançado, ou à navegação, à harmonia paisagística, ao abastecimento industrial, à irrigação e a usos menos exigentes.EClasse 5 são destinadas à preservação de peixes em geral e de outros elementos da fauna e da flora e à dessedentação de animais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204219604Legislação EstadualSegundo o Regimento Geral da Unesp, as penas disciplinares aplicáveis aos membros do corpo técnico e administrativo são:Questão 457941204232059Legislação EstadualConsidere que a Universidade Estadual Paulista (Unesp) possui a natureza jurídica de autarquia. Com base nessa informação e no disposto na Constituiçã...Questão 457941204238530Legislação EstadualA Lei estadual de Processos Administrativos (Lei nº 10.177/1998) determina queQuestão 457941204261698Legislação EstadualO Reitor, por proposta da Congregação, é autorizado a contratar Professor Colaborador ou Professor Visitante. Conforme dispõe o Regimento Geral da UNE...Questão 457941204275741Legislação EstadualNo que diz respeito à cessão de empregados da ARSESP a outros órgãos ou entidades da Administração Pública, o Decreto Estadual nº 52.455/2007 estabele...Questão 457941204276080Legislação EstadualDiz a Lei Estadual nº 9.433/2005 que sempre que o valor estimado para uma licitação, ou para um conjunto de licitações simultâneas ou sucessivas, for ...Questão 457941204276784Legislação EstadualQuanto aos pedidos de ligação ao Sistema de Distribuição de Gás, a Deliberação ARSESP nº 732/2017 prevê que a ConcessionáriaQuestão 457941204280898Legislação EstadualPelo Regimento Geral da UNESP, aprovar a inscrição de candidatos a concurso para cargos docentes é uma atribuiçãoQuestão 457941204284595Legislação EstadualConsiderando os princípios que regem a Universidade Estadual Paulista (Unesp), está correto afirmar que essa universidade tem como finalidadeQuestão 457941204318535Legislação EstadualÉ um dever do funcionário público previsto, expressamente, na Lei n.º 10.261/68: